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29 maio: ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA ASSUNTO: “INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ”. FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

21 maio: ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NA MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

20 maio: 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2020

CONFORME OFÍCIO Nº 058/2020, DO PODER EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, ÀS  10 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                      ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM ÚNICO – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

08 maio: ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.         DURANTE A SESSÃO SERÃO REALIZADAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.                                                      ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. ASSUNTO: “ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS À COVID-19”.   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. ASSUNTO: “INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ/SP, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DE COVID-19”.   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. ASSUNTO: “INSTITUI SISTEMA DE TELETRABALHO NO…