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31 jul: Ordem do dia para a 16ª Sessão Ordinária

Ordem do dia para a 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2020, às 17:00 horas, no Plenário Ver. Osvaldo Leite Dantas na Câmara Municipal.                                                ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença judiciária definindo obrigação de pequeno valor para fins do disposto nos Parágrafos 3º e 4 º do Art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências”. ITEM II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Atribui índices e parâmetros urbanísticos para a Macrozona das fontes a teor do dispõe o Artigo 11 e, altera-se a redação dada ao Artigo 31, ambos da Lei 3.201/2006”. ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Regulamenta e delimita os perímetros das áreas de implementação da outorga onerosa do direito de construir a teor do que…

29 jul: CARTA CONVITE N º. 002/20 EDITAL Nº. 002/20 PROCESSO Nº. 090/20

CARTA CONVITE N º. 002/20 EDITAL Nº. 002/20PROCESSO Nº. 090/20 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de instalação de luminárias nas dependências do prédio do Poder Legislativo, de acordo com o Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 06 de agosto de 2020, às 14 horas. LOCAL: Câmara Municipal de Poá, Rua Vereador José Calil, 100 – Centro – Poá/SP. Os interessados em adquirir o Edital, deverão mandar um e-mail para: licitacao@camarapoa.sp.gov.br, com os seguintes dados: Nome completo, CNPJ/CPF, Endereço, Município e Telefone, solicitando o arquivo do Convite n. 002/20. Mais Informações: (11) 4634-6060, 4634-6079 ou pelo e-mail: licitacao@camarapoa.sp.gov.br, kaic@camarapoa.sp.gov.br,  falar com Adalberto Comitre, Marcos Dias ou Kaic Guedes.

21 jul: Carta Convite n º. 001/20 Edital nº. 001/20 Processo nº. 086/20

Carta convite nº. 001/20 Edital nº. 001/20Processo nº. 086/20 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de instalação de forro em placas de gesso acartonado, nas dependências do prédio do Poder Legislativo, de acordo com o Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 29 de julho de 2020, às 14 horas. LOCAL: Câmara Municipal de Poá, Rua Vereador José Calil, 100 – Centro – Poá/SP. Os interessados em adquirir o Edital, deverão mandar um e-mail para: licitacao@camarapoa.sp.gov.br, com os seguintes dados: Nome completo, CNPJ/CPF, Endereço, Município e Telefone, solicitando o arquivo do Convite n. 001/20. Mais Informações: (11) 4634-6060, 4634-6079 ou pelo e-mail: licitacao@camarapoa.sp.gov.br, kaic@camarapoa.sp.gov.br,  falar com Adalberto Comitre, Marcos Dias ou Kaic Guedes.

12 jun: ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.