Notícias

#

23 jun: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Secretaria de Promoção Social se reúnem com moradores do Jardim Estela

Em reunião com a Secretária de Promoção Social, Rosa Batista dos Santos e o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, vereador Marinho Oliveira, ontem (dia 22), os moradores do Jardim Estela foram informados que o prédio da antiga EMEB Subhi Alexandre Maluf não será utilizado como casa transitória. Desocupado desde o ano passado, o imóvel seria destinado a uma casa transitória, que abrigaria cerca de 80 moradores. Preocupados com a segurança do bairro, os moradores se uniram e coletaram mais de 400 assinaturas em abaixo assinado. Entre os argumentos dos moradores estava a questão da segurança do bairro e a preocupação de que a casa transitória poderia aumentar os índices de violência do bairro. Os poaenses também pediram que fosse feito um laudo que garantisse que a infraestrutura do prédio está em condições para ser utilizada. Rosa Batista disse que não tem respostas quanto ao laudo, mas garantiu que a casa transitória não será construída no local e a Secretaria de Habitação vai estudar como utilizar o espaço, considerando, inclusive, os impactos…

#

19 jun: Lei da Vez – Dia Nacional do Orgulho Autista

O Lei da Vez desta semana celebra o Dia Nacional do Orgulho Autista (18 de junho) e traz três importantes documentos que mostram a preocupação da Casa de Leis, ao longo dos anos, com as pessoas com transtorno do espectro autista. Lei nº 3.612, de 3 de maio de 2013Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o AutismoAutores: Luiz Antonio Soares de Oliveira, Luiz Eduardo Oliveira Alves e José Ricardo Massa.Acesso: https://www.legislacaodigital.com.br/…/LeisOrdina…/3612-2013 Lei nº 4.019, de 21 de junho de 2018Amplia o direito a atendimento preferencial a pessoas com transtorno do espectro autistaAutor: Saulo Teixeira Alberto CostaAcesso: https://www.legislacaodigital.com.br/…/LeisOrdina…/4019-2018 Lei n° 4.122, de 12 de novembro de 2019Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)Autor: José Carlos CostaAcesso: https://www.legislacaodigital.com.br/…/LeisOrdina…/4122-2019 Conhecer a lei é conhecer seus direitos.

#

18 jun: LDO e suplementação de verba seguem para segunda votação

Durante a 13ª sessão ordinária, realizada no dia 16 de junho, foram votados dois projetos de lei. Aprovados, os documentos seguem para a segunda votação. Entenda como funciona o Processo Legislativo, da proposição até a aprovação de uma Lei. O Projeto de Lei nº 020/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, de autoria do Executivo, foi aprovado com 10 votos favoráveis: Azuir Marcolino, Edinho do Kemel, Fábio Suru, Garcez do Proerd, Mário Sumirê, Lázaro Borges, Marcílio Duarth, Marinho Oliveira, Welson Lopes e Zé Carlos; 5 contrários: Neno Ferrari, Saulo Dentista, Saulo Souza, Toninho da Biblioteca e Diogo Pernoca, e uma ausência: vereador Deneval Dias. Lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento que prevê gastos e receitas do município e funciona como um elo entre o plano plurianual (2018 – 2021) e a LOA (prevista para ser apresentada e votada em setembro deste ano). Os recursos previstos na LDO para o ano de 2021 são os seguintes: Também foi aprovado em primeira votação o…