Ordem do dia

11 out: ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA”. A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2018, de autoria do Vereador Lázaro Borges. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NÚCLEO DE TEATRO AMADOR FAZER ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, de autoria da Mesa da Câmara. ASSUNTO: “ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CONTADOR E JORNALISTA, COM AS RESPECTIVAS SIGLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de autoria da…

05 out: ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 037, de autoria do Vereador David de Araujo Campos. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR  ESCOLAR”. PUBLICADO   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante e outros. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 NA ATMOSFERA”. PUBLICADO FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018,…

28 set: ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, A CIDADÃOS POAENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NOS REGISTROS DA DÍVIDA…

21 set: ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL       ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 057/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DESTINADAS AS ZELADORIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PUBLICADO   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, A CIDADÃOS POAENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM IV –…