Ordem do dia

23 ago: ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.                                                                                    ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”. FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

16 ago: ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO”.     ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO:  “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.     ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘ABRIL GRENÁ’ E O ‘DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL’ NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DUARTH. ASSUNTO: “CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE…

09 ago: ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                    ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO”.   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E…

02 ago: ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                  ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO”.   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER….