Ordem do dia

26 abr: ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                  ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA PREVENTIVA COM MOTOCICLETAS (ROMO) E DA RONDA PREVENTIVA MUNICIPAL (ROMU) COMO MODALIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POÁ”.   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO DE OLIVEIRA E WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE E SAULO…

17 abr: ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 07/05/2014”.   ITEM II– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ O EVENTO DENOMINADO ‘GLORIFICA POÁ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM III– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 132.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

12 abr: ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                     ITEM I– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “REGULA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 01/07/1983, ALTERADA SUA NOMENCLATURA PELA LEI Nº 3.428, DE 17/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM II– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.   ITEM III– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM IV– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO…

05 abr: ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                     ITEM I– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “REGULA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 01/07/1983, ALTERADA SUA NOMENCLATURA PELA LEI Nº 3.428, DE 17/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM II– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.   ITEM III– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM IV– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO…