Ordem do dia

23 dez: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIO DA Nº 230/2017, DO EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS   ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO APAE DE MOGI DAS CRUZES, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS. 3718, 3720 E…

15 dez: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

  CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIOS DA 221 E 222/2017, DO EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS ITEM I — ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 103/2017, de autoria do EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. A PUBLICAR ITEM II — ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2017, de autoria do EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO DE 2018” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM III — ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2017, de autoria do EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE…

01 dez: ORDEM DO DIA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÁ PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. COM EMENDA PUBLICADO ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( PRAÇA ADEL ZAKI  KASSAB)”. PUBLICADO   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÁ”. PUBLICADO   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria dos Vereadores: Saulo Souza r Welson…

24 nov: ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. PUBLICADO ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE…