Extraordinárias

19 dez: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019, LOGO APÓS A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.     ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “INSTITUI O SIMASE – SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE POÁ”.     ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 113/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE ACERCA DO DISPOSITIVO CONTIDO NO ARTIGO 71 DA LEI Nº 3.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 31 DA LEI FEDERAL 10.257/2001, DELIMITANDO OS PERÍMETROS DAS ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÕES DO USO NO MUNICÍPIO, ALTERANDO-SE AINDA, A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31 E 71 § 1º…

19 dez: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

CONFORME OFÍCIO Nº 344/2019, DO PODER EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS  10 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.     ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “INSTITUI O SIMASE – SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE POÁ”.     ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE ACERCA DO DISPOSITIVO CONTIDO NO ARTIGO 71 DA LEI Nº 3.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 31 DA LEI FEDERAL 10.257/2001, DELIMITANDO OS PERÍMETROS DAS ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÕES DO USO NO MUNICÍPIO, ALTERANDO-SE…

29 nov: ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, LOGO APÓS A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS     ITEM ÚNICO – SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 087/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”, COM EMENDAS

29 nov: ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, LOGO APÓS A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM ÚNICO  – ORÇAMENTO 2020   ❖ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS DE Nº 001/2019 A Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA, AO PROJETO DE LEI Nº 087/2019.   ❖ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA DE Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENEVAL DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 087/2019.   ❖ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA DE Nº 010/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, AO PROJETO DE LEI Nº 087/2019.   ❖ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS DE Nº 011/2019 A Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FAUSTINO VENTURA, AO PROJETO DE LEI Nº 087/2019.   ❖ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.   FICAM…