Extraordinárias

20 maio: 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2020

CONFORME OFÍCIO Nº 058/2020, DO PODER EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, ÀS  10 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                      ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM ÚNICO – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

01 abr: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE EM 03 DE ABRIL DE 2020, LOGO APÓS A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.                                                                                 ITEM ÚNICO – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA DEFININDO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4 º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

01 abr: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

CONFORME OFÍCIO Nº 036/2020, DO PODER EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, ÀS  10 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                      ITEM ÚNICO – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA DEFININDO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4 º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

19 dez: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019, LOGO APÓS A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.     ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “INSTITUI O SIMASE – SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE POÁ”.     ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 113/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE ACERCA DO DISPOSITIVO CONTIDO NO ARTIGO 71 DA LEI Nº 3.201, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 31 DA LEI FEDERAL 10.257/2001, DELIMITANDO OS PERÍMETROS DAS ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÕES DO USO NO MUNICÍPIO, ALTERANDO-SE AINDA, A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31 E 71 § 1º…