Extraordinárias

30 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA    PARA A 20ª SESSÃO, LOGO APÓS A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.    ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E DA LEI Nº 3.719/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO”. A PUBLICAR   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. A…

30 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA    PARA A 19ª SESSÃO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.    ITEM I – SEGUNDA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 062/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE POÁ – EXERCÍCIO 2019”.   PUBLICADO      

14 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS O TÉRMINO DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”. PUBLICADO

14 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”. PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”. PUBLICAR