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CONVOCAÇÃO PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PARA A 18ª SESSÃO, LOGO APÓS A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE NOVEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

PUBLICADO

 

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

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COMUNICADO

 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

 

 

Saulo de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento