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ORDEM DO DIA PARA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL 

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.

PUBLICADO

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

PUBLICADO

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, CONVOCANDO AINDA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A SEGUIR, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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COMUNICADO

 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

 

 

Saulo de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento