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ORDEM DO DIA PARA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL 

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.

PUBLICADO

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.

PUBLICADO

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, CONVOCANDO AINDA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A SEGUIR, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá COMUNICA o cancelamento da audiência pública destinada à discussão e avaliação do Projeto de Lei 40/2019, anteriormente prevista para o dia 25 de maio do corrente ano. O referido projeto foi retirado mediante Ofício DA nº 156/2019 de autoria do Executivo.

Poá, 22 de maio de 2019.

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização da audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no dia 29 de maio de 2019, às 9h00, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

Poá, 23 de maio de 2019

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento