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ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                 

  

ITEM I– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “REGULA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 01/07/1983, ALTERADA SUA NOMENCLATURA PELA LEI Nº 3.428, DE 17/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM II– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.

 

ITEM III– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IV– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POÁ –SP- DEVEM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.

 

ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA EMENTA DA LEI MUNICIPAL 3745/2014”.

 

ITEM VI– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 032/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 07/05/2014”.

 

ITEM VII– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 033/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ O EVENTO DENOMINADO ‘GLORIFICA POÁ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VIII– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 034/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 132.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IX– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “PROÍBE O MANUSEIO,  A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM X– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR FÁBIO CORREIA DE MELO”.

 

ITEM XI– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2019, DO VEREADOR-PRESIDENTE DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO – EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO”.

 

ITEM XII– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ. ASSUNTO: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º SARGENTO PM ANDERSON LUIZ DE CAMARGO, CABO PM VANTUIR RODRIGUES DINIZ E A CABO PM FEMININA ARIANA APARECIDA DA SILVA TORRES”.

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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