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ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA PREVENTIVA COM MOTOCICLETAS (ROMO) E DA RONDA PREVENTIVA MUNICIPAL (ROMU) COMO MODALIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POÁ”.

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.

 

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO DE OLIVEIRA E WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE E SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, SP, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA”.

 

ITEM V –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA – FONPLATA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VI –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VII –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ COISAS DO ALTO’”.

 

ITEM VIII –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IX –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA PELA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO MAIOR ESPETÁCULO TEATRAL AO AR LIVRE DO ALTO TIETÊ: “PASSOS DA PAIXÃO”.

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS

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