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ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ COISAS DO ALTO’”.

 

ITEM III –  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO”.

 

ITEM IV –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 , COM PARECER DESFAVORÁVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO MATUTINA DOS BOLSISTAS DA FRENTE DE TRABALHO NO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS”.

 

ITEM V –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, COM PARECER DESFAVORÁVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS”.

 

ITEM VI –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

 

ITEM VII –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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