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ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                 

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ITEM II –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO MATUTINA DOS BOLSISTAS DA FRENTE DE TRABALHO NO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS”.

 

ITEM III –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS”.

 

ITEM IV –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

 

ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.”

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, LOGO APÓS A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

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