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ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL    

 

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 057/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DESTINADAS AS ZELADORIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

PUBLICADO

 

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, A CIDADÃOS POAENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

 

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

 

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, de autoria da Mesa da Câmara.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE POÁ”.

A PUBLICAR

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

 

 

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COMUNICADO

 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

 

 

Saulo de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento