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ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA”.

A PUBLICAR

 

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2018, de autoria do Vereador Lázaro Borges.

ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NÚCLEO DE TEATRO AMADOR FAZER ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

 

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, de autoria da Mesa da Câmara.

ASSUNTO: “ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CONTADOR E JORNALISTA, COM AS RESPECTIVAS SIGLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

 

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de autoria da Mesa da Câmara.

ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”

                                                                                             A PUBLICAR

ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de autoria da Mesa da Câmara.

ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

A PUBLICAR

 

ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, de autoria da Mesa da Câmara.

ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

A PUBLICAR

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

 

 

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COMUNICADO

 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

 

 

Saulo de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento