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ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 066/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”.

PUBLICADO

 

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.

ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

 

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de autoria do Vereador Marcilio Duarth.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

 

ITEM V  – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de autoria dos Vereadores Welson Lopes e Francisco Paulo Garcez.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, ACESSO ENTRE A AVENIDA ANTONIO MASSA E A RUA DEPUTADA IVETE VARGAS, VILA AÇOREANA – POÁ – SP”.

A PUBLICAR O VETO

 

ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 110/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.

ASSUNTO: “AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PLANILHAS PORMENORIZADAS DEMONSTRANDO TODOS OS REGISTROS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EMPENHADAS DE TODAS AS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS QUE TENHAM COMO FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS AQUELES PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

A PUBLICAR

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

 

 

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá COMUNICA o cancelamento da audiência pública destinada à discussão e avaliação do Projeto de Lei 40/2019, anteriormente prevista para o dia 25 de maio do corrente ano. O referido projeto foi retirado mediante Ofício DA nº 156/2019 de autoria do Executivo.

Poá, 22 de maio de 2019.

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização da audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no dia 29 de maio de 2019, às 9h00, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

Poá, 23 de maio de 2019

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento