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ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Mário de Oliveira.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM II  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.

ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

PUBLICADO

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 081/2017,  de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 085/2017, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DA EDILIDADE”.

A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá COMUNICA o cancelamento da audiência pública destinada à discussão e avaliação do Projeto de Lei 40/2019, anteriormente prevista para o dia 25 de maio do corrente ano. O referido projeto foi retirado mediante Ofício DA nº 156/2019 de autoria do Executivo.

Poá, 22 de maio de 2019.

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização da audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no dia 29 de maio de 2019, às 9h00, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

Poá, 23 de maio de 2019

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento