ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº093/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO POR INFREQUÊNCIA DO ALUNO – “APOIA” – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( PRAÇA ADEL ZAKI KASSAB)
A PUBLICAR
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
