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ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.

PUBLICADO

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº093/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO POR INFREQUÊNCIA DO ALUNO – “APOIA” – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLICADO

ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( PRAÇA ADEL ZAKI KASSAB)

A PUBLICAR

ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÁ”.

A PUBLICAR

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá COMUNICA o cancelamento da audiência pública destinada à discussão e avaliação do Projeto de Lei 40/2019, anteriormente prevista para o dia 25 de maio do corrente ano. O referido projeto foi retirado mediante Ofício DA nº 156/2019 de autoria do Executivo.

Poá, 22 de maio de 2019.

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
www.camarapoa.sp.gov.br

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização da audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no dia 29 de maio de 2019, às 9h00, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

Poá, 23 de maio de 2019

 

Lázaro Borges

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento