ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, de autoria do Vereador Saulo Teixeira A. Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL “JANEIRO BRANCO”, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lázaro Borges e José Carlos Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE POÁ – FEMAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa, subscrito pelos demais vereadores.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ADIADA) DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores Saulo de Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICADO O VETO
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Mário de Oliveira.
ASSUNTO: “ DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo de Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2017, de autoria dos Vereadores Saulo de Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO POR INFREQUÊNCIA DO ALUNO – “APOIA” – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2017, de autoria dos Vereadores Saulo de Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS – PMEFSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 002/2018, de autoria dos Vereadores: Saulo de Souza e demais vereadores.
ASSUNTO: “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA AS SENHORAS LUIZA DAMASIO MIRANDA, NELCI JOANA ATANAZIO E MARIA SALVADORA DIAS DUTRA QUE DESEMPENHAM UM IMPORTANTE E RELEVANTE SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE POÁ.”
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
