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ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                 

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA.”.

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ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO 009 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS CARVALHO SANTIAGO DE SOUZA”.

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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 078/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE POÁ- SP”.

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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSO DECORRENTE DA 4ª EDIÇÃO DO “CARNAVAL OPERETA”.

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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 16 HORAS, E PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DA 8ª SESSÃO. AMBAS AS SESSÕES OCORRERÃO NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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