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ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 072/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS E EXÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE POÁ”.

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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”.

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ITEM V  – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR CLARISVALDO DE SOUSA SILVA”.

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ITEM VI  – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2001”.

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ITEM  VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR GESILDO TORRES MONTEIRO”.

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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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