ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0086/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE BEM MÓVEL FUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE POÁ E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0092/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2013”.
A PUBLICAR
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0097/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
087/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL”.
PUBLICADO
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 088/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ O “DIA DE DOAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO POR INFREQUÊNCIA DO ALUNO – “APOIA” – NA REDE MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017, de autoria dos Vereadores Rogério R. Mathias, Welson Lopes, Saulo T. A. Costa e subscrita pelos demais Vereadores.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR LÁZARO DO CARMO BATISTA”.
A PUBLICAR
ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 016/2017, de autoria do Vereador Mario de Oliveira, subscrita pelos demais.
ASSUNTO: “APLAUSO A TODOS CONSELHEIROS E DEMAIS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
A PUBLICAR
ITEM XI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 017/2017, de autoria dos Vereadores Welson Lopes e Fernando R. Molina Jr.
ASSUNTO: “APLAUSOS AO DR. ROSVALDO CID CURY”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
