ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO A IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.”
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Fernando R. Molina Jr e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.291/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, de autoria da Mesa.
ASSUNTO: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUI AS RESOLUÇÕES DE NºS 003/2016 E 002/2017, QUE CRIARAM AS COMISSÕES PERMANENTES DE CULTURA E TURISMO E TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, RESPECTIVAMENTE.”
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
