CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
CONFORME OFÍCIO Nº 198/2018, DO EXECUTIVO, CONVOCA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ALTERA A LEI 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014, BEM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2016 E Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 041/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456/95, ALTERADA PELAS LEIS NºS 3.610/14 E 3812/15”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA 7º SESSÃO, PARA 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS ACIMA MENCIONADOS.
CONVOCA AINDA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA 7ª SESSÃO, PARA 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS QUE FOREM APROVADOS EM 1ª.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ALTERA A LEI 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014, BEM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2016 E Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 041/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456/95, ALTERADA PELAS LEIS NºS 3.610/14 E 3812/15”.
PUBLICADO
