ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 057/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DESTINADAS AS ZELADORIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO (ADIADA) DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, A CIDADÃOS POAENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, de autoria da Mesa da Câmara.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE POÁ”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
