ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 066/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de autoria do Vereador Marcilio Duarth.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de autoria dos Vereadores Welson Lopes e Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, ACESSO ENTRE A AVENIDA ANTONIO MASSA E A RUA DEPUTADA IVETE VARGAS, VILA AÇOREANA – POÁ – SP”.
A PUBLICAR O VETO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 110/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PLANILHAS PORMENORIZADAS DEMONSTRANDO TODOS OS REGISTROS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EMPENHADAS DE TODAS AS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS QUE TENHAM COMO FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS AQUELES PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
