ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA”.
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO “ADIADA” DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, CONVOCANDO AINDA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A SEGUIR, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.