CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA A 20ª SESSÃO, LOGO APÓS A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E DA LEI Nº 3.719/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO”.
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
A PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL”.
A PUBLICAR
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2018, de autoria da Presidência.
ASSUNTO: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2018”.
A PUBLICAR
