CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA A 21ª SESSÃO, LOGO APÓS A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E DA LEI Nº 3.719/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº /2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
PUBLICADO
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 081/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, INCLUINDO A CÂMARA MUNICIPAL”.
PUBLICADO
