CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
CONFORME OFÍCIO DA Nº 326/2018, FICAM OS SRS. VEREADORES CONVOCADOS
PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.766/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PASSE LIVRE ESTUDANTIL”, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 3.777/2014 E PELA LEI Nº 3.996/2018”.
A PUBLICAR
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
A PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO DE 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PUBLICAR
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA A 23ª SESSÃO, LOGO APÓS A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.766/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PASSE LIVRE ESTUDANTIL”, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 3.777/2014 E PELA LEI Nº 3.996/2018”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
PUBLICADO
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO DE 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
