ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, O MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE JUNHO VERMELHO – PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ATO DE DOAR SANGUE”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 052/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (TRAVESSA FLAMINGO)
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (TRAVESSA ÁGUIA)
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 049/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 JUNHO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
