ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 042/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE POÁ, DENOMINADO ‘POÁ MAIS SEGURA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, COM PARECER DESFAVORÁVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FAUSTINO VENTURA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO FACE AOS FUNDOS DE FINANCIAMENTOS DE CAMPANHAS POLÍTICAS ELEITORAIS, E EM APOIO AO FIM DOS MESMOS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 JUNHO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
