ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
