ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MATHIAS. ASSUNTO: “INSTITUI A DISCIPLINA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘DIA DA TROCA DE LIVROS’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VIELA ARARA”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENEVAL DIAS DO NASCIMENTO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE POR GRATIDÃO AO SENHOR MANOEL FERNANDES”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
