A 35ª Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de outubro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 091/2022, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 093/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a padronização do modelo e cores dos uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 102/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a proibição de doação de animais vivos, em feiras, eventos, estabelecimentos, solenidades, comemorações e afins, além da distribuição a título de brinde, sorteio, prêmio, rifa e bingo, mesmo que beneficente e dá outras providências”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 115/2022, de autoria dos Vereadores Jilmara Quirino dos Santos, Roberto de Melo Vieira e Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre anulação de dotações no importe de R$ 21.747,03 consignadas na Lei Orçamentária nº 4.205/21, nos termos em que especifica”.
Item V – Única discussão e votação da Moção nº 28/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos e demais vereadores. Assunto: “Moção de repúdio – decisão do STJ sobre a limitação da atuação da GCM”.
Item VI – Única discussão e votação da Moção nº 30/2022, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa e demais vereadores. Assunto: “Congratulações ao jornalista Aéssio Ramos Pinto, pelos 29 anos do Jornal o Novo São Paulo e pela Festa de Gala realizada em homenagem aos empreendedores mais lembrados de Poá”.
