Ordem do Dia para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de março de 2023, às 09 horas e 30 minutos, no Plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas na Câmara Municipal.
ITEM I – Segunda Votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do vereador Luiz Eduardo de Oliveira Alves. Assunto: “Declara de utilidade pública o Instituto Recomeçar”.
ITEM II – Segunda Votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Dispõe sobre implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QR Code”.
ITEM III – Segunda Votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Declara de utilidade pública a ‘Igreja Missão Mundial Águas que Sara’”.
ITEM IV – Única Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº4.011, de 18 de maio de 2018”.
ITEM V – Única Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 4.207, de 09 de dezembro de 2021”.
ITEM VI – Única Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho que operam materiais ferros e não ferrosos; materiais metálicos, papelões, e materiais usados denominados sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na Cidade de Poá SP”.
ITEM VII – Única Discussão e Votação da Moção nº 033/2022, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos e demais vereadores. Assunto: “Moção de congratulações, aplausos e agradecimentos aos agentes da Defesa Civil, pelo brilhante trabalho que vem sido realizado no Município de Poá”.
ITEM VIII – Única Discussão e Votação da Moção nº 001/2023, de autoria da vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches e demais vereadores. Assunto: “Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 5905/19 de autoria do Deputado Wilson Santiago, que dispõe sobre recursos do fundo nacional de segurança pública”.
