A 37ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Martins da Silva e Welson Lopes da Silva. Assunto: “Dispõe sobre denominação de praça existente no ‘Parque dos Trabalhadores’ localizada no Bairro Vila Santa Helena, no Município de Poá”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Cristina de Deus e David de Araújo Campos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os seguimentos comerciais se cadastrarem no CADASTUR”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 175/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Cristina de Deus e Marcílio Graciliano Duarth. Assunto: “Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química e alcoólica”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria dos Vereadores Jilmara Quirino dos Santos, Lucas Alves Ferrari e Luiz Eduardo de Oliveira Alves. Assunto: “Institui benefícios fiscais às entidades assistenciais, da causa animal, beneficentes, educacionais, culturais, esportivas, filosóficas, sem fins lucrativos, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o ‘Dia da Força Jovem Universal’ (Segundo sábado de março)”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município, e dá outras providências”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 167/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches e Vereador Ariel Felipe Borges de Oliveira. Assunto: “Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Poá/SP o ‘AVIVA POÁ’”.
