A 38ª Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 184/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera a Lei Municipal Nº 3.721 de 07 de maio de 2014 para ajustar o vencimento básico inicial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao piso nacional”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município, e dá outras providências”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 167/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches e Vereador Ariel Felipe Borges de Oliveira. Assunto: “Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Poá/SP o ‘AVIVA POÁ’”.
Item IV – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Revoga o parágrafo 3º do artigo 173, da Lei Municipal nº 3.718, de 07 de maio de 2014, bem como o artigo 8º, da Lei Complementar Nº 09, de 19 de fevereiro de 2021”.
Item V – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 088/2023, de autoria do Vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas(CMPD) no âmbito do Município de Poá, e dá outras providências”.
Item VI – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 126/2023, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, e dá outras providências”.
Item VII – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do Vereador Welson Lopes da Silva. Assunto: “Dispõe sobre a criação de rua de lazer, Saldanha Marinho, Vila Áurea”.
