ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FABRÍCIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 142/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO CHINESA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E EM DEFESA DA VIDA SAUDÁVEL, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 3.630, DE 19 DE JULHO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A FEIRA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BIN DE SOUSA SANCHES. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº4.320, DE 27 DE JUNHO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE POÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
