ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS QUE A QUALQUER TÍTULO SEJAM DEVIDOS À CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO IMPORTE DE R$144.941,17 CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.390/2023, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE AO MENOS UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE PARA ESTAR APTO A ATENDER USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE – DEFICIENTES AUDITIVOS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “CRIA A MEDALHA ‘JOSÉ ANTONIO GABY’ NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
