ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 096/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 097/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DO ESPORTE’, NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 082/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO LUIS TEODORO BASTOS E EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE POÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS INFANTO-JUVENIS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
