ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELSON LOPES, GIAN LOPES E ROGERINHO. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ O ENCONTRO DE FUSCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRATUITA EM TODOS OS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS QUE ARMAZENAREM, EXPUSEREM À VENDA, VENDEREM OU DISTRIBUÍREM BEBIDAS ADULTERADAS, DETERIORADAS, ALTERADAS, COM SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
