ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELSON LOPES, GIAN LOPES E ROGERINHO. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ O ENCONTRO DE CAMINHÕES E CAMINHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “CRIA O PROGRAMA ‘ATENÇÃO E CUIDADO COM NOSSOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS’, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR E GARANTIR CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS PARA APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÚBLICAS A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PROTESTO DE NOME DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES POR PARTE DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
