ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA ‘ESCOLA 365’ NO MUNICÍPIO DE POÁ, COM O OBJETIVO DE ESTENDER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR PARA A OFERTA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES À COMUNIDADE.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÁ PARA COMUNICAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
