ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÁ.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ O ‘MAIO ROXO’, MÊS DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO NO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
