ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONFORME OFÍCIOS N° 008 E 010/2026, ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, LOGO APÓS A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICO À CLIENTELA ASSISTIDA PELA ENTIDADE”.

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

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