ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “CRIA O PROGRAMA ‘ATENÇÃO E CUIDADO COM NOSSOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS’, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR E GARANTIR CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS PARA APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE A DENEVAL DIAS DO NASCIMENTO.”
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
