ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 021/2026. DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO, INCENTIVO À ARTE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE REGRA TRANSITÓRIA DE APROVEITAMENTO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE PROGRESSÃO VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA REORGANIZAR COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2024, PARA ATUALIZAR ANEXOS, DISCIPLINAR OPÇÃO REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IX – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “AUTORIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, A CONTAGEM DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE VANTAGENS FUNCIONAIS VINCULADAS AO TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS CORRESPONDENTES”.
ITEM X – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
