ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMÉTRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PAZ NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON AMORIM CASSIANO DOS SANTOS. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASIL EM AÇÃO”.
ITEM III – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “ALTERA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DE EFICÁCIA TEMPORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI N° 4.498, DE 4 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI N° 4.499, DE 4 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ASSUNTO: “ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 4 DE JULHO DE 2025, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DE EFICÁCIA TEMPORAL”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, LOGO APÓS A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
