ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “ALTERA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DE EFICÁCIA TEMPORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 067/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ASSUNTO: “ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 4 DE JULHO DE 2025, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DE EFICÁCIA TEMPORAL”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
